Direito e economia: a integração dos direitos fundamentais no contexto brasileiro
Referência
MALKO, Fábio André; LARA, Alessandra Alieve de. Direito e economia: a integração dos direitos fundamentais no contexto brasileiro. Observatorio de la Economía Latinoamericana, v. 22, n. 9, p. e6710, 2024. DOI: 10.55905/oelv22n9-101. ISSN 1696-8352. Publicado em 16 de setembro de 2024, em acesso aberto sob licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Resumo
Este artigo examina a interação entre Direito e Economia no Brasil, destacando a integração dos direitos fundamentais em um contexto de globalização econômica. A globalização econômica, caracterizada pela crescente integração das economias mundiais, impõe desafios significativos à proteção dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. A pesquisa investiga os impactos da globalização sobre os direitos fundamentais no Brasil, considerando as particularidades do sistema jurídico e econômico do país. Utilizando uma metodologia que combina revisão bibliográfica, o artigo analisa a relação entre globalização econômica e a proteção dos direitos fundamentais, destacando os desafios e propondo soluções para equilibrar desenvolvimento econômico e garantia dos direitos fundamentais. São discutidos temas como os direitos trabalhistas, a proteção ambiental e o acesso à saúde, mostrando como a globalização afeta esses direitos. O estudo conclui que é essencial encontrar um equilíbrio entre eficiência econômica e proteção dos direitos fundamentais, promovendo políticas públicas inclusivas e sustentáveis.
Palavras-chave: globalização econômica; direitos fundamentais; Brasil; economia; políticas públicas.
Como citar
MALKO, Fábio André; LARA, Alessandra Alieve de. Direito e economia: a integração dos direitos fundamentais no contexto brasileiro. Observatorio de la Economía Latinoamericana, v. 22, n. 9, p. e6710, 2024. DOI: 10.55905/oelv22n9-101.