Currículo
Currículo de pesquisa, forma de citar, uso de inteligência artificial e contato
Identificação
Fábio André Malko
Advogado, contabilista e professor. Mestre e doutorando em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Nome em citações bibliográficas: MALKO, F. A.; MALKO, Fábio André.
| ORCID | 0009-0006-5975-9603 |
| Lattes | 6791025189749226 |
Formação acadêmica
Doutorado em Direito, em andamento desde 2026. Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Brasília.
Mestrado Profissional em Direito, 2024 a 2026. Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Brasília. Dissertação: Extração automatizada e tratamento semântico de decisões judiciais com inteligência artificial: um método replicável aplicado a pesquisa de precedentes tributários do STJ. Orientador: Prof. Dr. Luís Felipe Perdigão de Castro. Palavras-chave: precedentes judiciais; Superior Tribunal de Justiça; tributos estaduais e municipais; pesquisa empírica em Direito; inteligência artificial; jurimetria.
Especialização em Direito Penal Econômico, 2021. Faculdade Ágora (FAEEC).
Especialização em Direito Penal e Processo Penal, 2019. Faculdade Unibf (UNIBF).
Graduação em Direito, 2013 a 2018. Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Monografia: Sociedades de propósito específico e as empresas optantes pelo Simples Nacional: aspectos práticos de sua formalização. Orientador: Hernani Luiz Sobierajski.
Graduação em Matemática, cursada de 2001 a 2005, sem conclusão. Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Técnico em Contabilidade, 2015. Instituto Monitor.
Linha de pesquisa
Inteligência artificial e pesquisa empírica em Direito: aplicações ao contencioso tributário e ao Direito Penal Econômico.
A linha investiga o emprego de métodos empírico-computacionais e de inteligência artificial na análise da decisão jurídica. No plano metodológico, que é o eixo central, desenvolve e testa procedimentos replicáveis de coleta, extração determinística, classificação semântica e consolidação de decisões judiciais e administrativas em larga escala, acessíveis ao jurista sem formação prévia em programação, com salvaguardas contra alucinação e instabilidade de modelos de linguagem e validação humana por amostragem.
No plano substantivo, examina a uniformidade na aplicação de precedentes pelos tribunais de origem e pelos órgãos de julgamento administrativo, a distribuição dos óbices de admissibilidade no acesso ao mérito e os focos persistentes de divergência em matéria de tributos estaduais e municipais, além da interseção entre as esferas penal e tributária.
A página da linha de pesquisa detalha o desenho em curso.
Docência
Instituto Brasileiro de Ensino, Pesquisa e Amparo ao Trabalhador e Consumidor (INBRACON), desde 2022. Presidente e professor titular, com atuação em direção, pesquisa e ensino.
Escola Terceira Dimensão, 2005 a 2008. Coordenador pedagógico e professor.
Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED/PR), 2001 a 2004. Professor de Física, Química e Matemática, em regime de dedicação exclusiva.
Atuação profissional
Fábio André Malko & Advogados Associados, desde 2019. Advogado titular e diretor executivo. Atuação em direito tributário, penal econômico, empresarial e imobiliário. Sítio institucional: malko.adv.br.
Radar Contabilidade, desde 2019. Contabilista titular, com atuação em contabilidade pública e privada.
Malko Consultoria Contábil, 2009 a 2018. Diretor financeiro.
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
MALKO, Fábio André; FERNANDES, Tarsila Ribeiro Marques. Análise crítica do PLC 108/2024 referente a incidência de ITCMD na distribuição desproporcional de dividendos. Scientia Iuris, Londrina, v. 28, n. 3, p. 155-170, 2024. DOI: 10.5433/2178-8189.2024v28n3p155-170. Página no sítio.
MALKO, Fábio André; LARA, Alessandra Alieve de. Direito e economia: a integração dos direitos fundamentais no contexto brasileiro. Observatorio de la Economía Latinoamericana, v. 22, n. 9, p. e6710, 2024. DOI: 10.55905/oelv22n9-101. Página no sítio.
MALKO, Fábio André. A nova tributação sobre o consumo: uma análise crítica da Emenda Constitucional 132/2023 e de seus impactos no ambiente empresarial brasileiro. Contribuciones a las Ciencias Sociales, v. 17, n. 7, p. e8822, 2024. DOI: 10.55905/revconv.17n.7-390. Página no sítio.
Textos de opinião
Mantenho publicação de textos de opinião sobre matéria tributária, penal econômica e empresarial no Jusbrasil, reunidos em malko.jusbrasil.com.br.
Dissertação
MALKO, Fábio André. Extração automatizada e tratamento semântico de decisões judiciais com inteligência artificial: um método replicável aplicado a pesquisa de precedentes tributários do STJ. 2026. 198 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Direito) — Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2026. Orientador: Prof. Dr. Luís Felipe Perdigão de Castro. Defesa em 27 de julho de 2026. Disponível em: https://repositorio.idp.edu.br/handle/123456789/5980. Página no sítio.
O trabalho está depositado em acesso aberto no repositório institucional do IDP, sob o endereço permanente acima, com o texto integral em arquivo PDF.
Áreas de atuação acadêmica
Direito Penal Econômico. Direito Tributário Empresarial. Direito Penal e Processo Penal. Contabilidade empresarial e pública. Perícias e avaliações.
Idiomas
Inglês e espanhol, com leitura e compreensão em nível razoável.
Como citar este sítio
MALKO, Fábio André. Fábio André Malko. Disponível em: https://fabiomalko.org. Acesso em: [data].
Cada artigo, nota e ficha de leitura traz autoria nominal e forma própria de citação na respectiva página.
Uso de inteligência artificial
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Contato
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