Doutorando em Direito · IDP · Quatro Barras/PR
Pesquisa empírica em Direito aplicada ao contencioso tributário e ao Direito Penal Econômico. Advogado e contabilista; o que escrevo nasce de problemas reais e volta a eles.
62.383 decisões do STJ no corpus da dissertação (ICMS, ISS, ITBI e ITCMD)
31 notas de leitura sobre trabalhos de outros autores
4 publicações próprias com referência, veículo e DOI
5 + 26 ações no STF e processos no DataJud acompanhados pelo Observatório
A pergunta
Um modelo de linguagem anota a mesma decisão da mesma forma duas vezes? E em português, sobre acórdãos brasileiros, campo a campo?
A dissertação de mestrado mediu concordância de 0,97 no campo da multa e de 0,17 no do precedente determinante, no mesmo corpus, com o mesmo modelo, no mesmo dia. Uma variação dessa ordem torna insuficiente qualquer afirmação global sobre reprodutibilidade e impõe que a medida seja feita e declarada campo a campo.
O doutorado submete o mesmo protocolo a um painel de modelos abertos e proprietários, com medição formal de estabilidade — a interseção que nenhum dos trabalhos levantados até aqui ocupa.
Recentes
Painel público · dados abertos
As ações judiciais sobre a reforma tributária do consumo — EC 132/2023, LC 214/2025 e LC 227/2026 — conferidas na fonte: controle concentrado no STF e processos com assunto de IBS e CBS no DataJud, cada um com ficha, cronologia e link para a íntegra.
5 ações de controle concentrado no STF
3 já julgadas no mérito
26 processos localizados no DataJud
25 ajuizados em 2026
