Publicações
Produção científica e artigos em portais jurídicos
Reúno aqui o que escrevo, do artigo submetido a periódico à nota curta redigida para este sítio. Cada item informa o veículo de publicação, quando houver, e traz forma própria de citação ao pé da página.
Os textos são analíticos, versam sobre matéria jurídica em tese e nenhum deles trata de caso concreto sob patrocínio. Nenhum dado de cliente aparece em qualquer deles, conforme o art. 7º, II, da Lei 8.906/1994. A leitura de qualquer um deles não substitui consulta sobre situação determinada, que depende do exame dos documentos e dos fatos.
Produção científica
Artigos em periódico, dissertação e notas escritas para este sítio.
Extração automatizada e tratamento semântico de decisões judiciais com inteligência artificial
PLC 108/2024 e a incidência de ITCMD na distribuição desproporcional de dividendos
Direito e economia: a integração dos direitos fundamentais no contexto brasileiro
A nova tributação sobre o consumo: análise crítica da Emenda Constitucional 132/2023
Artigos em portais jurídicos
Textos escritos para portais jurídicos de grande circulação, o Migalhas e o Jusbrasil, dirigidos a advogados, empresários e gestores. Não são produção científica: não passaram por avaliação por pares e não têm DOI. Cada título leva ao texto no próprio portal, onde fica a versão de referência para citação.